Projeto de Lei
PL 2602/2022
Institui o Cordão de Girassol como símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência oculta.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- José Nelto UNIÃO
- Apresentada em
- 17 de out de 2022
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 6 andamentos
22 de mar de 2023 · MESA
Desapensação
→ Arquivada
22 de mar de 2023 · PLEN
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.486, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/3/2023 - 13h55 - 31ª Sessão).
→ Aguardando Encaminhamento
14 de nov de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 188
→ Arquivada
14 de nov de 2022 · CPD
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
11 de nov de 2022 · MESA
Apense-se à(ao) PL-5486/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
→ Arquivada
17 de out de 2022 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2602/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui o Cordão de Girassol como símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência oculta".
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