Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o acesso das mulheres ribeirinhas e de áreas rurais a exames mamográficos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Erika HiltonPSOLRelator do projeto
15 de out de 2025 · Deputados avançam na votação de medidas para reforçar a proteção das mulheres
A deputada relata o projeto e profere parecer favorável pela aprovação na forma do substitutivo da Comissão da Amazônia.
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Juliana CardosoPTRelator do projeto
27 de mai de 2025 · Debate sobre proteção da Amazônia marca a troca de presidência na comissão temática
Relatou o projeto favoravelmente, defendendo sua aprovação na forma do substitutivo apresentado pela relatora.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
11 de nov de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
29 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025).
28 de out de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra B.
21 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
15 de out de 2025 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Erika Hilton.
02 de out de 2025 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.602/2024, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
02 de out de 2025 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de set de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de ago de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)
21 de ago de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).
→ Aguardando Encaminhamento
13 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 442, Letra A.
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
12 de jun de 2025 · CMULHER
Recebimento
27 de mai de 2025 · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai de 2025 · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Juliana Cardoso.
15 de abr de 2025 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de abr de 2025 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2025)
01 de abr de 2025 · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
01 de abr de 2025 · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
01 de abr de 2025 · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
20 de dez de 2024 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de dez de 2024 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2024)
11 de dez de 2024 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)
05 de ago de 2024 · CPOVOS
Recebimento
02 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 236.
→ Aguardando Encaminhamento
02 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2602/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o acesso das mulheres ribeirinhas e de áreas rurais a exames mamográficos no âmbito do Sistema Único de Saúde".
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