PL 2610/2019

07 de mai, 12:44CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/01/2025)

15 de mar, 15:19CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de mar, 15:19CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

02 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

01 de jun, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

07 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 08/12/2022 PAG 498, Letra C.

06 de dez, 20:02CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de dez, 17:03CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 11:30CFTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Paulo Ganime.

22 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo do CONOF

30 de ago, 16:46CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

30 de ago, 16:46CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

22 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

04 de mai, 08:20CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

12 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

10 de mai, 17:00CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado no DCD de 24/04/21 PÅG 489, Letra B.

23 de abr, 16:57CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 15:56CTURAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.

22 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício n. 043/2021, da Comissão de Turismo, comunicando que o PL n. 2.610/2019 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.

22 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer

Notificações

Encaminhado Ofício nº 43/21 à SGM, comunicando a divergência de pareceres.

22 de abr, 09:00CTURAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de abr, 09:00CTURAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).

15 de abr, 09:00CTURAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de abr, 12:10CTURAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.

14 de abr, 12:10CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).