PL 2616/2021

31 de ago, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

31 de ago, 12:42MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 31/08/2023 12:42:00. Não foram apresentados recursos.

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 24/08/2023).

22 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 23/08/2023, Letra A.

18 de ago, 13:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de jun, 14:44CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela rejeição.

28 de jun, 14:44CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

17 de mai, 21:41CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)

31 de jan, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Claudio Cajado, deixou de ser membro da Comissão

22 de nov, 12:01CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.

22 de nov, 12:01CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA).

15 de dez, 21:01CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)

01 de dez, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA)

12 de nov, 18:52CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

11 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/21 PÁG 17.

10 de nov, 18:55MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 09:45MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2616/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Autoriza o Poder Executivo registrar na carteira de identidade, dos Militares inativos das Forças Armadas, o posto ou a graduação correspondente aos proventos que recebeu".