Projeto de Lei

PL 2617/2024

Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.

Aguardando Parecer Em CCP Apresentada em 27 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

DiretrizescombateetarismodiscriminaçãoidosocriaçãoSemana Nacional de Combate ao Idadismo e Valorização da Pessoa Idosacampanha educativaproteçãodireitos do idoso.

Tramitação 16 andamentos

  1. 21 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.

  2. 21 de mai, 08:46CIDOSOAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).

  3. 21 de mai, 08:42CIDOSOAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CIDOSO.

  4. 20 de mai, 17:06CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  5. 20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator, Deputado PR. Marco Feliciano (PL-SP)

  6. 20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  7. 20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  8. 20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  9. 20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado PR. Marco Feliciano (PL-SP), pelo Deputado Ismael (PL-SC).

  10. 28 de abr, 20:06CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  11. 28 de abr, 20:05CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

    Documento
  12. 18 de dez, 14:06CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

  13. 05 de ago, 11:06CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  14. 02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 301.

    Documento
  15. 02 de ago, 07:50MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 27 de jun, 14:52MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2617/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Relator
Reimont PT
Último andamento
21 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição