Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
21 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.
21 de mai, 08:46CIDOSOAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).
21 de mai, 08:42CIDOSOAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CIDOSO.
20 de mai, 17:06CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado PR. Marco Feliciano (PL-SP)
20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado PR. Marco Feliciano (PL-SP), pelo Deputado Ismael (PL-SC).
28 de abr, 20:06CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emendas.
Documento28 de abr, 20:05CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
Documento18 de dez, 14:06CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).
05 de ago, 11:06CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 301.
Documento02 de ago, 07:50MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento27 de jun, 14:52MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2617/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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