PL 2618/2022

29 de mai, 09:22CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF, com a proposição PL-409/2023 apensada.

28 de mai, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.618/2022, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Proposição sujeita à apreciação das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

22 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2026, Letra A.

22 de mai, 10:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 09:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

13 de mai, 14:09CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 2618/2022 e do PL 409/2023, apensado, com substitutivo.

13 de mai, 14:09CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

10 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

03 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

11 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

09 de dez, 20:32CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

04 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Dep. Juliana Cardoso.

03 de dez, 22:02CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/11/2024 a 03/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de nov, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/11/2024)

12 de nov, 19:19CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 2.618/2022 e do PL 409/2023, apensado, com substitutivo.

12 de nov, 19:19CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de set, 16:03CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

09 de jul, 13:01CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

12 de abr, 21:58CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 20:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-409/2023.

27 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG)

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 230

14 de nov, 11:41CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

11 de nov, 12:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de out, 18:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2618/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de casas de acolhimento da mulher vitima de violência doméstica e dá outras providências. ".