PL 2619/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

26 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE 542/05.

18 de out, 15:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

07 de out, 09:33CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Darci Coelho

07 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci Coelho (PP-TO)

20 de set, 17:52CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 11:09MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1733/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso - Pareceres Favoráveis nas Comissões.

02 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 (cinco sessões ordinárias), combinado com o § 2º do art. 132 do RICD, a partir de 05/09/2005.

30 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 31/08/05 PÁG 43072 COL 02, Letra B.

23 de ago, 15:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

14 de mar, 10:46CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de mar, 10:46CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Sandra Rosado

30 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 22/11/2004

18 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN)

09 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 10/11/04, Pag 48271 Col 01, Letra A.

08 de nov, 11:09CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de out, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

17 de jun, 09:44CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação.

17 de jun, 09:44CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Tarcisio Zimmermann

01 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004

12 de fev, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS)

18 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 1203 PÁG 68865 COL 01.

18 de dez, 10:39CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

15 de dez, 11:22MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

27 de nov, 15:27PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ).