PL 263/2003

30 de out, 14:49CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

30 de out, 12:04CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de out, 23:59CDUAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Guilherme Boulos, deixou de ser membro da Comissão

13 de out, 16:55CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP).

08 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

30 de set, 19:39CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação.

30 de set, 19:39CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

08 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

23 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Notificações

O relator deixou de ser membro da Comissão.

23 de abr, 09:18CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de set, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)

30 de ago, 10:00CDUAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

23 de ago, 18:58CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação deste.

23 de ago, 18:58CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).

14 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)

03 de mai, 20:54CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 13:44CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de abr, 23:59CDUAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Rosângela Reis, deixou de ser membro da Comissão

19 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 606/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 263/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB), pela rejeição deste, do PL 877/1999, do PL 2953/2000, do PL 4792/2001, e do PL 263/2003, apensados, e pela aprovação do PL 3347/2000, apensado.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 606/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 263/2003 do PL 606/1999, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Desenvolvimento Urbano; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

15 de dez, 15:36CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-606/1999

12 de mar, 17:31MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 09:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de fev, 12:49MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2011.