Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Esofagite Eosinofílica (EoE), a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
29 de out, 15:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
15 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 1028, Letra A.
Documento15 de out, 17:57CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de set, 20:10CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Documento02 de set, 20:10CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento16 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2025).
03 de jul, 10:14CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
25 de jun, 17:43CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
25 de jun, 08:49MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento28 de mai, 17:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2631/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização da Esofagite Eosinofílica (EoE), a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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