PL 2632/2003

06 de out, 10:59MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3550/2025 à proposição PL-3198/2023.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 6760/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6760/2002 do PL 2632/2003.

11 de mai, 12:09MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1440/2021.

12 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados (20)

22 de mai, 11:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10196/2018.

21 de nov, 11:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9056/2017.

19 de out, 10:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5357/2016, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2632/03, que altera os arts. 121e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. ".

29 de abr, 10:09MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7439/2014.

25 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

À republicação - avulso letra A, em virtude de deapensação

03 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 435-A/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

03 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

02 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 435/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

02 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

28 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

À republicação - avulso letra A, em virtude de apensações.

24 de jul, 11:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3731/2008.

12 de mai, 09:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3364/2008.

15 de mar, 17:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-390/2007.

08 de mar, 16:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6760/2002.

07 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/03/06, PÁG 10610 COL 02 - Letra A.

22 de fev, 00:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11 de jan, 15:26CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5661/2005, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1908/2003, do PL 2340/2003, do PL 2357/2003, do PL 2543/2003 e do PL 511/2003, apensados.

11 de jan, 16:13CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia

23 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

09 de ago, 10:49MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5661/2005.

23 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

18 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

23 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 511/2003, do PL 1908/2003, do PL 2340/2003, do PL 2357/2003, e do PL 2543/2003, apensados.

23 de mar, 15:47CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia

09 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

18 de jun, 16:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2543/2003, PL-1908/2003, PL-2340/2003, PL-2357/2003, PL-511/2003 apensadas.