Projeto de Lei
Institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Altera as Leis nº 8.742 de 1993; 13.999 de 2020; 14.133 de 2021; 14.995 de 2024 e 8.029 de 1990.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de jul, 17:08CMULHERAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
10 de jul, 00:00PLENPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (PL-MG)
08 de jul, 19:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
08 de jul, 14:41CICSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CICS.
08 de jul, 12:13CMULHERAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMULHER.
08 de jul, 08:47CPASFAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2026.
07 de jul, 18:08CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT.
07 de jul, 18:05CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
07 de jul, 11:21MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Indústria, Comércio e Serviços;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento17 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3549/2026.
17 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3549/2026,da Sra. Soraya Santos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2632/2026.
16 de jun, 20:41MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3549/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.632/2026, que institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”".
Documento27 de mai, 08:29MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2632/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”. ".
Documento16 de junREQ 3549/2026Urgência (Art. 155 do RICD)
Soraya Santos (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.632/2026, que institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.