PL 2633/2024

11 de ago, 15:55CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

11 de ago, 15:54CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de ago, 23:59CICSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão

22 de abr, 14:05CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).

22 de abr, 10:56CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de abr, 23:59CICSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Heitor Schuch, deixou de ser membro da Comissão

29 de mai, 17:34CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).

29 de mai, 11:29CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de set, 00:00CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de ago, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2024)

19 de ago, 00:00CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 79.

07 de ago, 13:03CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CICS.

07 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de jun, 20:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2633/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a autorização para a venda de cigarros em estabelecimentos varejistas acima do preço mínimo estabelecido pela Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011".