Projeto de Lei
Institui, em âmbito nacional, o Programa de Conscientização, Orientação e Informação sobre Plantas Ornamentais Tóxicas, seus riscos a humanos e animais domésticos, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
05 de fev, 15:44CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de fev, 14:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
07 de ago, 15:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jul, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
09 de jul, 16:03CDUAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO).
25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
25 de jun, 15:47CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDU.
25 de jun, 08:49MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento28 de mai, 20:31MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2638/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui, em âmbito nacional, o Programa de Conscientização, Orientação e Informação sobre Plantas Ornamentais Tóxicas, seus riscos a humanos e animais domésticos, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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