Projeto de Lei

PL 2645/2022

Dispõe sobre a criação e o exercício das profissões Treinador de Cães-guia e de Instrutor de Mobilidade com Cães-guia.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 19 de out de 20220 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoprofissãoTreinador de Cães-guiaInstrutor de Mobilidade com Cães-guiaprincípiosexercício profissional.

Tramitação 23 andamentos

  1. 22 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, deixou de ser membro da Comissão

  2. 12 de jul, 16:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

    Documento
  3. 12 de jul, 16:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

    Documento
  4. 04 de jul, 21:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

  5. 07 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)

  6. 06 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

  7. 19 de mai, 17:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  8. 19 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2023, Letra A.

  9. 19 de mai, 11:39CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  10. 18 de mai, 10:31CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do PAR n. 1 CTRAB (Parecer de Comissão), pela Comissão de Trabalho.

    Documento
  11. 17 de mai, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  12. 17 de mai, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

  13. 17 de mai, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.

  14. 15 de mai, 11:12CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

    Documento
  15. 15 de mai, 11:12CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  16. 19 de abr, 21:19CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  17. 31 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

  18. 30 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

  19. 28 de mar, 18:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  20. 14 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 303

    Documento
  21. 14 de nov, 14:36CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  22. 11 de nov, 12:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  23. 19 de out, 13:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2645/2022, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC), que "Dispõe sobre a criação e o exercício das profissões Treinador de Cães-guia e de Instrutor de Mobilidade com Cães-guia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de abr, 23:59 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado