PL 2646/2021

06 de mai, 11:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de mar, 16:26CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

03 de mar, 16:26CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 3 CSAUDE.

03 de mar, 16:24CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

04 de fev, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

12 de nov, 20:48CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/11/2025).

30 de out, 12:54CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

30 de out, 12:54CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

13 de ago, 19:49CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

22 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão

05 de set, 14:07CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição.

05 de set, 14:07CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

15 de mai, 21:06CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2024)

29 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

23 de mar, 18:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

27 de abr, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Giovani Cherini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

20 de out, 14:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

30 de set, 14:24CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação.

30 de set, 14:24CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

16 de set, 15:37CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021)

01 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS)

23 de ago, 14:41CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

20 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.

19 de ago, 18:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 17:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2646/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Institui a Capoterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".