COMISSÃO DE SAÚDE

Bom... pelo entendimento que o ministro estará aqui na semana que vem. com todo o tempo do mundo para responder... os questionamentos dos nossos deputados. Obrigado, deputada. Em apreciação à seguinte ata, 19ª reunião de audiência pública realizada em 28 de 4 de 2026, informe que a leitura das atas está dispensada nos termos do artigo 5º do projeto. Ato da mesa número 123 de 2020. Em votação, a ata. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Passo a ordem do dia. Retiro de ofício os seguintes itens da pauta. Item 11, projeto de lei 2646-2021. Projeto de lei 868-2024. Projeto de lei 2837-2024. Projeto de lei 426-225. Projeto de lei 5.393. e projeto de lei 6.385 e o projeto de lei... 6.610 Trinta e três. Passamos, então, consequentemente, declaro prejudicados todos os seus respectivos... requerimentos e procedimentais. em atendimento ao dispositivo artigo 3º da resolução nº 1, 2025 do Congresso Nacional, colocarei em deliberação as programações da Lei Orçamentária Anual de 2026, oriundos de emendas de comissão. disponibilizada por meio do sistema de indicação de emendas de comissão e publicações nas páginas da Comissão de Saúde. na internet. Em votação as programações para execução das emendas da Comissão de Saúde Lei Orçamentária 2026. Aqueles... que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovadas. E coisas... E aí Antes de passarmos a apreciação dos requerimentos na pauta, informo que a Secretaria da Comissão já está circulando. entre os membros, a lista de subscrições aos requerimentos não havendo necessidade de solicitação pelo microfone. Lembro a todos que os requerimentos não sofrerão discussão. podendo ser encaminhados por um orador favorável e um orador contrário pelo tempo de três minutos. Requecimento número 43 de 2026. do deputado Rafael Simões, que requer a convocação... do Ministro do Estado da Saúde para prestar esclarecimento sobre critérios técnicos e as discrepâncias... nos repasses de recursos de média e alta complexidade, MAC, aos municípios. Requerimento número 45226 da senhora Rosângela Moro. que requer a convocação do ministro do Estado. da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, para prestar esclarecimento sobre o Decreto nº 12.716.825, que regulamenta a Lei nº 15.120, de 2025, no âmbito da comissão nacional de incorporação de tecnologias do Sul, Conitec. Informo que... tanto o deputado Rafael Simões quanto a deputada Rosângela Moro. fizeram a proposta de transformar as duas convocações em convites. porque até porque o ministro está marcado para a próxima quarta-feira estar aqui nessa comissão. Requerimento número 123 de 2026 de minha autoria. que requer em adiamento o requerimento número 94-2016. da Comissão de Saúde e a Inclusão. de convidado em audiência pública. Requecimento número 124, 2026. do deputado Luiz Ovando. que era a realização de audiência pública para debater a criação do dia nacional de conscientização sobre... cardiomiopatia e hipertráfica Quinto requerimento número 125. 2026. da deputada Ana Pimentel. que requer aprovação de moção de aplauso. a senhora Sônia Fleury. renomada cientista política pesquisadora e professora brasileira. Requerimento 126.826. do deputado Rafael Simões. que requer Adiamento do requerimento número 111 de junho de 26. de minha autoria para que seja incluído no hall de convidados o doutor Alexandre Ayubi. chefe do serviço de cirurgia cardiovascular do Hospital Samuel Líbano. de Pouso Alegre, Minas Gerais. E da doutora... Miyuki Goto. consultora técnica da CBH-PM. Associação Médica Brasileira AMB. Requerimento 7º. número 127, 2026. do deputado Diogo Garcia, que requer aprovação de moção de aplauso. ao prefeito Curitiba, Eduardo Pimentel. pela criação da Patrulha da Vida e da Saúde. Oitavo... Requerimento número 128 da deputada Ana Pimentel. E Jorge Sola. que requer a realização de seminário em âmbito da Comissão de Saúde, com o tema Simpósio Nacional de Saúde para debater. os desafios estruturais e a construção de um projeto democrático para a saúde brasileira. com foco no fortalecimento do sistema de saúde SUS. e a proposição de uma lei de responsabilidade. Salitário. Requerimento 129 do deputado Gilson Daniel. e outros que requerem aprovação de moção de apoio, em favor da Confederação Nacional. dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, CONAX Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde... e agentes de combate às endemias. Fianassi. Sindicato de Saúde. do Espírito Santo. Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de combate às endemias do Espírito Santo. Sim, Daski. em razão de sua atuação pela... agilização da tramitação no PLP. 185/2024. Em votação, os requerimentos lidos, ressalvados, os destaques. Os que aprovam permaneçam como se acha. Aprovado. Projeto de lei... 0005 2018 de minha autoria Giovanni Cellini, que dispõe sobre a reglamentação na profissão de terapeuta floral e da outras providências. Relatora. Ana Paula Lima. Adoc, deputado Jorge Sola. para a leitura... do projeto com o substitutivo. Obrigado, presidente.