Projeto de Lei
Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Heloísa HelenaREDERelator do projeto
10 de jun · Avançam projetos sobre expansão de medicamentos e diretrizes para o SUS
Relata parecer favorável ao projeto propondo substitutivo para ajustar a exigência de formação especializada e a reserva de leitos.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
10 de jun · Avançam projetos sobre expansão de medicamentos e diretrizes para o SUS
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à deputada para a leitura do parecer do relator.
Ver fala completaGiovani CheriniPLPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE SAÚDE
O presidente retirou o projeto de ofício da pauta de votação da comissão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
01 de set · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
21 de jul · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/07/2026)
20 de jul · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).
12 de jun · CFT
Recebimento
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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