Projeto de Lei
Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando o parecer do relator designado, deputado Merlong Solano. O prazo para apresentação de emendas ao texto, que é a sugestão de alterações pelos deputados, terminou em 01/09/2026 sem que nenhuma fosse enviada.
Próximo passo
O deputado Merlong Solano deve apresentar seu parecer, que é o voto dele sobre se o projeto deve seguir adiante ou não.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Heloísa HelenaREDERelator do projeto
10 de jun · Avançam projetos sobre expansão de medicamentos e diretrizes para o SUS
Relata parecer favorável ao projeto propondo substitutivo para ajustar a exigência de formação especializada e a reserva de leitos.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
10 de jun · Avançam projetos sobre expansão de medicamentos e diretrizes para o SUS
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à deputada para a leitura do parecer do relator.
Ver fala completaGiovani CheriniPLPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE SAÚDE
O presidente retirou o projeto de ofício da pauta de votação da comissão.
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Zé SilvaUNIÃORelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão de direitos da pessoa idosa vota propostas e formaliza nova presidência
O relator defende a aprovação do projeto por acreditar que a especialização no atendimento das pessoas idosas melhorará os indicadores de saúde e a qualidade de vida.
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Eriberto MedeirosPSBPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de direitos da pessoa idosa vota propostas e formaliza nova presidência
O deputado conduziu a sessão e anunciou a leitura do relatório do projeto
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
01 de set · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
21 de jul · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/07/2026)
20 de jul · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).
12 de jun · CFT
Recebimento
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de jun · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).
10 de jun · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator pela Deputada Heloísa Helena.
12 de mai · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
12 de mai · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
06 de mai · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
17 de abr · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/04/2026 a 17/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de abr · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/04/2026).
07 de abr · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
07 de abr · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
18 de mar · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)
06 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
→ Aguardando Encaminhamento
15 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra A.
→ Aguardando Parecer
11 de dez de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de dez de 2025 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
09 de dez de 2025 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).
09 de dez de 2025 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
01 de abr de 2025 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).
25 de mar de 2025 · CIDOSO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CIDOSO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pinheirinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
23 de abr de 2024 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2024 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)
26 de mar de 2024 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)
26 de mar de 2024 · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024.
22 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 868/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde".
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