José MedeirosPLPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Deputados debatem prioridades e aprovam propostas orçamentárias para o setor rural
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 265/2024
"Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para permitir que o segurado especial possa ser beneficiário de pensão por morte cujo valor ultrapasse o salário mínimo."
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Bohn GassPTRelator do projeto
07 de mai de 2025 · Comissão de agricultura elege presidente e vota pauta prioritária do setor
O relator votou pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo que amplia o limite de recebimento de pensão para até o teto do regime geral.
Ver fala completa
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Comissão de agricultura elege presidente e vota pauta prioritária do setor
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, identificou o autor e o relator, e passou a palavra para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Pezenti MDB
- Relator
- Bohn Gass PT
- Apresentada em
- 15 de fev de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 24 andamentos
17 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/11/2025, Letra A.
17 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de nov de 2025 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de nov de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de nov de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
03 de nov de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
20 de mai de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
07 de mai de 2025 · CAPADR
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Eli Borges e Rodrigo da Zaeli.
07 de mai de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
20 de dez de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de dez de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/12/2024)
10 de dez de 2024 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
10 de dez de 2024 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de dez de 2024 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
27 de nov de 2024 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
25 de nov de 2024 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação.
25 de nov de 2024 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de abr de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)
26 de mar de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)
28 de fev de 2024 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 488
23 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 265/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para permitir que o segurado especial possa ser beneficiário de pensão por morte cujo valor ultrapasse o salário mínimo.'".
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