PL 2653/2019

02 de ago, 07:57MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2669/2024 à proposição PL-2777/2019.

04 de dez, 08:51MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3298/2020.

15 de jul, 15:01MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3774/2019.

14 de jun, 17:15MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2777/2019.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 573.

24 de mai, 15:08MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Em decorrência da distribuição a mais de 3 comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34, do RICD

07 de mai, 17:58SEPRO(SGM)Aguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2653/2019, pelo Deputado David Miranda PSOL, que:"Dispõe sobre a proteção de pessoas em situação de violência baseada na orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou características biológicas ou sexuais".