PL 2654/2021

25 de mar, 13:22CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

25 de mar, 13:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

17 de out, 13:24CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

11 de set, 10:09CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)

10 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.

10 de ago, 13:39CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de ago, 17:50CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 10:30CVTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 10:30CVTPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

07 de jul, 18:51CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2023)

26 de jun, 16:33CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

26 de jun, 16:33CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP).

24 de mai, 21:18CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/05/2023)

12 de mai, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nicoletti, deixou de ser membro da Comissão

01 de dez, 21:02CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021)

17 de nov, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

23 de ago, 18:20CVTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CVT.

20 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.

19 de ago, 16:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de ago, 11:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2654/2021, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Altera a Lei no 14.071, de 13 de outubro de 2020, para tratar da penalidade de suspensão do direito de dirigir".