PL 2658/2022

14 de ago, 11:07MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2025 11:07:00. Foi apresentado um recurso.

13 de ago, 21:05MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 8/2025 (Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)), pelos Deputado Célio Studart (PSD/CE) e outros, que "Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022".

18 de jul, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 21/07/2025).

17 de jul, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 18/07/2025 PÁG 639, Letra B.

16 de jul, 19:59CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Laura Carneiro, Pastor Henrique Vieira, Maria do Rosário, Lídice da Mata, Orlando Silva, Erika Kokay, Luiz Couto e Patrus Ananias.

15 de jul, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

15 de jul, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Coronel Fernanda.

26 de nov, 12:23CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

26 de nov, 12:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

19 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

27 de mar, 15:11CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

27 de mar, 15:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

14 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

21 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A.

20 de set, 20:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de set, 20:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

13 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

13 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

13 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

11 de set, 10:22CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela rejeição.

11 de set, 10:22CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).

24 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO)

22 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

23 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

16 de nov, 16:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022.

11 de nov, 12:14MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de out, 15:29MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2658/2022, pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Proíbe a marcação a ferro candente em animais de produção".