Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Talíria PetronePSOLRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Direitos Humanos oficializa troca no comando do colegiado
A relatora votou pela aprovação do projeto, apresentando um substitutivo que inclui um artigo para explicitar os objetivos da instituição da data comemorativa.
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Tadeu VeneriPTPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Direitos Humanos oficializa troca no comando do colegiado
Anunciou o projeto de lei na pauta e apresentou o parecer pela aprovação na forma substitutiva.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
18 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra A.
17 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de set de 2025 · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de set de 2025 · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
04 de set de 2025 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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