Projeto de Lei

PL 266/2021

Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 05 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

Arborizaçãopasseio públicoconjunto habitacionalrecursos públicosresponsabilidadeempresaconstrução.

Documentos oficiais

30 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2711/2023.
Documento
12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 559.
Documento
08 de abr, 16:43MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1435/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
05 de fev, 13:16MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 266/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público. ".
Documento

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