PL 266/2026

10 de jun, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

08 de jun, 12:14CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela aprovação.

08 de jun, 12:13CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA).

22 de abr, 22:53CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

08 de abr, 14:13CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA).

11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 875.

10 de mar, 18:38CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

10 de mar, 14:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deIntegração Nacional e Desenvolvimento Regional;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de fev, 11:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 266/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre o subsídio à criação do seguro contra catástrofes naturais".