Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão aprova novas medidas para estimular investimentos no setor industrial
O relator anunciou a pauta do projeto e informou que o voto já havia sido divulgado
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2661/2023
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeira, Estado do Maranhão.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Augusto CoutinhoREPUBLICANOSRelator do projeto
08 de out de 2025 · Propostas de incentivo ao desenvolvimento econômico avançam em votação
O relator defende a aprovação da medida, mas propõe uma emenda para corrigir o artigo primeiro e evitar ambiguidades constitucionais.
Ver fala completaLafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas de incentivo ao desenvolvimento econômico avançam em votação
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e indagou o relator sobre a apresentação de parecer.
Ver fala completa
PadovaniPPPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para estimular o crescimento do setor produtivo
Anunciou o projeto na pauta e informou que foi retirado de ofício pela ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Redistribuição
- 29 de ago de 2023 · REQ 2822/2023 · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Pastor Gil PL
- Apresentada em
- 17 de mai de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 39 andamentos
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra B.
03 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
03 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de nov de 2025 · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2025 · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet, Zé Neto e Helder Salomão em razão da ausência dos Autores
12 de nov de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Daniel Almeida.
16 de out de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda.
16 de out de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
08 de out de 2025 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).
08 de out de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
08 de out de 2025 · CDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).
08 de out de 2025 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
08 de out de 2025 · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de out de 2025 · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão de ausência do Autor.
03 de out de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda.
03 de out de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
18 de set de 2025 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
17 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
11 de set de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
11 de set de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
07 de ago de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jul de 2025 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
09 de jul de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).
09 de set de 2024 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de set de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2024, Letra A.
03 de set de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de ago de 2024 · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2024 · CPOVOS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Socorro Neri (PP-AC) e Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
27 de ago de 2024 · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
06 de jun de 2024 · CPOVOS
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
06 de jun de 2024 · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
22 de mai de 2024 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai de 2024 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai de 2024 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
→ Aguardando Encaminhamento
29 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2822/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que "Recorre ao Plenário, nos termos do art. 140, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela revisão do despacho de distribuição do PL nº 2.661/2023, a fim de incluir a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na tramitação da proposição".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/2023.
30 de jun de 2023 · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 2661/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeira, Estado do Maranhão. ".
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