PL 2662/2024

27 de mai, 08:11CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2026 a 27/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2026)

14 de mai, 13:47CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).

13 de abr, 15:07CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2026.

08 de abr, 18:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 15:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2662/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o arrendamento do imóvel rural para empreendimentos voltados à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. ".