PL 2665/2000

25 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

11 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 694/09 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

29 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: MSC 893/09-PE. DOU 30/10/09 PÁG 04 COL 01.

08 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 1.050/09/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

08 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 49/09.

06 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 86/2009 - Presidência/CCJC

18 de set, 09:45CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de set, 16:59MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

16 de set, 16:59MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1893/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

02 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/09/2009).

01 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/09/09, PÁG 46565 COL 01, Letra B.

27 de ago, 14:29CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de dez, 17:11CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

16 de dez, 17:11CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota

02 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

28 de ago, 16:23CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES)

12 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/03/2007)

28 de set, 15:19CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

28 de set, 15:19CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CCJC, pela Dep. Iriny Lopes

02 de set, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/08/2005

25 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES)

14 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

25 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ferraço, pela inconstitucionalidade.

09 de mai, 18:19CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

18 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Ricardo Ferraço

18 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

17 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Ricardo Ferraço

22 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

24 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

16 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

11 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MARCUS VICENTE.

21 de jun, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

14 de jun, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOEL DE HOLANDA.(PL. 2665-A/00).DCD 15/06/2000 PÁG 31990 COL 01.

31 de mai, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOEL DE HOLANDA.

08 de mai, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

26 de abr, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

19 de abr, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOEL DE HOLANDA.

13 de abr, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

31 de mar, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Publicação Inicial. DCD 01 04 00 PÁG 13514 COL 02.

31 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

22 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Luzia Toledo