PL 2666/2000

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 85/18/PS-GSE.

22 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de mai, 13:24CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

15 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

15 de mai, 16:55CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de mai, 16:32MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de mai, 16:32MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 485/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de mai, 16:26MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/05/2018 16:26:00. Não foram apresentados recursos.

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2018)

25 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/04/18 PÁG 339 COL 01., Letra A.

25 de abr, 11:02CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

15 de ago, 15:08CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

15 de ago, 15:08CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

01 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

12 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de ago, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2008)

23 de jun, 17:08CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

23 de jun, 17:08CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa

17 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2008)

08 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

18 de mai, 15:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

11 de mar, 16:20CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

11 de mar, 16:20CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Osmar Serraglio

20 de jun, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

11 de abr, 17:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

11 de abr, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de abr, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo.

14 de fev, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

15 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MAURO BENEVIDES.

13 de abr, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

31 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação Inicial. DCD 01 04 00 PÁG 13516 COL 01.

31 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR - ARTIGO 24, II.

22 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Edson Lobão