Projeto de Lei
Institui o Dia de Conscientização sobre Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2
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Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
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14 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.
14 de dez de 2023 · CFT
Recebimento
13 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de dez de 2023 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez de 2023 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
01 de dez de 2023 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
01 de dez de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
16 de mai de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)
02 de mai de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de nov de 2022 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de nov de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022.
11 de nov de 2022 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24 de out de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2666/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui o Dia de Conscientização sobre Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2".
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