Projeto de Lei
Cria o Programa Cartão Habitar Melhor e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Icaro de ValmirREPUBLICANOSRelator do projeto
01 de out de 2025 · Propostas de modernização urbana avançam após intenso debate entre parlamentares
O relator apresenta parecer pela aprovação do projeto, porém com a inclusão de emenda modificativa.
Ver fala completa
Lêda BorgesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Propostas de modernização urbana avançam após intenso debate entre parlamentares
A presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para encaminhamento
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano
24 de nov de 2025 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do PL 2668/2023 e da Emenda adotada pela CPASF e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1 e 2 adotadas pela CDU; e, no mérito, pela aprovação do PL 2668/2023, da Emenda da CPASF e das 1 e 2 da CDU.
24 de nov de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
23 de out de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de out de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2025)
10 de out de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
03 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra B.
02 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de out de 2025 · CFT
Recebimento
→ Pronta para Pauta
01 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de out de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
01 de out de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com emendas.
01 de out de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
10 de set de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com emenda.
10 de set de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
14 de ago de 2025 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.
13 de ago de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
06 de ago de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
09 de jul de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
09 de jul de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
22 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)
08 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
→ Aguardando Encaminhamento
12 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra A.
→ Pronta para Pauta
12 de dez de 2023 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
06 de dez de 2023 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de dez de 2023 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Silvio Antônio.
29 de nov de 2023 · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
24 de nov de 2023 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda.
24 de nov de 2023 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
01 de nov de 2023 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de out de 2023 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2023)
19 de out de 2023 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
05 de jul de 2023 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
30 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 2668/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Cria o Programa Cartão Habitar Melhor e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.