PL 2668/2023

24 de nov, 18:09CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do PL 2668/2023 e da Emenda adotada pela CPASF e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1 e 2 adotadas pela CDU; e, no mérito, pela aprovação do PL 2668/2023, da Emenda da CPASF e das 1 e 2 da CDU.

24 de nov, 18:09CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

23 de out, 11:48CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2025)

10 de out, 14:23CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

03 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra B.

02 de out, 17:04CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de out, 15:14CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

01 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de out, 10:27CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com emendas.

01 de out, 10:27CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

10 de set, 14:12CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com emenda.

10 de set, 14:12CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

14 de ago, 10:29CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.

13 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

06 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)

09 de jul, 10:08CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

09 de jul, 10:08CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

22 de abr, 21:46CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)

08 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

12 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra A.

12 de dez, 12:22CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

11 de dez, 17:37CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Silvio Antônio.

29 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

24 de nov, 10:45CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda.

24 de nov, 10:45CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

01 de nov, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de out, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2023)

19 de out, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

05 de jul, 11:27CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

03 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

30 de jun, 10:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de mai, 21:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2668/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Cria o Programa Cartão Habitar Melhor e dá outras providências".