PL 267/2021

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

03 de fev, 19:38MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/02/2026 19:38:00. Não foram apresentados recursos.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2025).

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2025, Letra C.

09 de dez, 19:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 10:52CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

18 de nov, 10:52CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

29 de out, 15:16CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

09 de nov, 16:44CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de nov, 03:00MESAArquivada

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 267/2021, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

27 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 28/10/2023, Letra B.

26 de out, 17:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de out, 03:00CDEArquivada

Expedição de Documento

Ofício 116/2023 - CDE à Mesa comunicando divergência de pareceres.

25 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos deputados Florentino Neto (PT/PI) e Sidney Leite (PSD/AM).

25 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo relator.

20 de set, 19:02CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.

20 de set, 19:02CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

26 de abr, 20:58CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

22 de mar, 12:26MESAArquivada

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão

06 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

23 de nov, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP).

09 de nov, 09:31CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de ago, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

06 de jul, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de jun, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

15 de jun, 14:23CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/06/2022)

06 de jun, 16:49CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

06 de jun, 16:49CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP).

03 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2021)

08 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2021, Letra A.

02 de dez, 14:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de dez, 12:52CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

02 de dez, 11:15CINDREArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CINDRA, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA.

01 de dez, 13:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de dez, 13:00CINDREAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

24 de nov, 16:31CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação.

24 de nov, 16:31CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC).

19 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021)

07 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC)

12 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 560.

12 de abr, 14:04CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

08 de abr, 16:43MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 13:16MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 267/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, Estado de São Paulo. ".