Projeto de Lei
Altera a lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, em situações de irrupção de epidemias, o fornecimento de testes para diagnóstico de casos suspeitos.
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Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
26 de nov, 21:13CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/11/2024 a 26/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/11/2024).
05 de nov, 19:36CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Documento05 de nov, 19:36CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Documento17 de out, 13:24CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)
12 de set, 11:14CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão
12 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/12/2021 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/12/2021)
16 de dez, 11:15CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Documento16 de dez, 11:15CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).
Documento22 de jun, 19:55CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
10 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021)
09 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
04 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 363.
Documento03 de nov, 15:25MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento14 de mai, 16:31MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2670/2020, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Altera a lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, em situações de irrupção de epidemias, o fornecimento de testes para diagnóstico de casos suspeitos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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