Projeto de Lei

PL 2675/2023

Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.

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Quem mais falou

Carla ZambelliPLPresidiu a reunião

25 de jun de 2024 · Comissão aprova projetos voltados à proteção de incapazes e políticas de saúde

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Ficha do projeto

No Senado

Matéria com a relatoria em 15/09/2025

Ver no site do Senado

Situação na Câmara

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autoria

Prof. Paulo Fernando REPUBLICANOS

Relator

Lafayette de Andrada PL

Apresentada em

18 de mai de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 34 andamentos

16 de out de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 402/2024/PS-GSE.
16 de out de 2024 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de ago de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
06 de ago de 2024 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).
06 de ago de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
25 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de jul de 2024 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
10 de jul de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.
27 de jun de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
26 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 331, Letra B.
26 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de jun de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de jun de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer
20 de mar de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
20 de mar de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).
30 de nov de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
09 de nov de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2023)
09 de nov de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
14 de set de 2023 · CCJC
Recebimento
14 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.
14 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de set de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de set de 2023 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
13 de set de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Frederico.
04 de set de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
04 de set de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG).
03 de ago de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
04 de jul de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
04 de jul de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
03 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
03 de jul de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de jun de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de mai de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2675/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil".