PL 2676/2019

14 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 2.941/2019, principal.

14 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade).

31 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificações

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/09/2023): Projeto de Lei nº 2.941/2019, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 2.676/2019, apensado, com parecer pela inconstitucionalidade, sujeito a arquivamento nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD.

20 de dez, 08:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2941/2019

21 de out, 15:40CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2941/2019

24 de mai, 16:51CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-2941/2019

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/19 PÁG 27.

23 de mai, 16:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-2941/2019.

23 de mai, 16:59MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de mai, 21:12PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2676/2019, pela Deputada Luizianne Lins PT, que:"Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providencias".