PL 2679/2019

15 de out, 18:28CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

19 de mar, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

19 de dez, 14:15CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

23 de fev, 14:36MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-211/2022.

13 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Waldir, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04 de dez, 09:15CCJCAguardando Parecer

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Maria do Rosário.

04 de dez, 09:15CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

26 de nov, 14:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de nov, 14:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Jorge Solla, Erika Kokay, Maria do Rosário, Ivan Valente, Alencar Santana Braga, Rogério Correia e Célio Moura.

06 de nov, 09:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Talíria Petrone.

23 de out, 15:43CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.809/2019, 2.810/2019, 2.811/2019, 2.816/2019, 2.819/2019 e 2.820/2019, apensados, com substitutivo.

23 de out, 15:43CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO).

17 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO).

03 de set, 15:58CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO).

03 de set, 15:58CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO).

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO)

27 de mai, 16:41CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2809/2019, PL-2810/2019, PL-2811/2019, PL-2816/2019, PL-2819/2019, PL-2820/2019 apensadas.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 115.

24 de mai, 15:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2820/2019.

24 de mai, 15:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2819/2019.

24 de mai, 15:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2816/2019.

24 de mai, 15:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2811/2019.

24 de mai, 15:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2810/2019.

24 de mai, 15:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2809/2019.

24 de mai, 15:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 10:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2679/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS), que: "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e acrescenta a alínea 'm' ao inciso II do art. 61".