PL 2681/2019

06 de out, 12:14MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4080/2025 à proposição PL-2681/2019.

06 de out, 12:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4080/2025.

06 de jul, 11:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3023/2023.

11 de nov, 19:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3536/2021.

09 de mar, 10:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5528/2020.

20 de mai, 16:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 164.

16 de mai, 15:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2517/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 10:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2681/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS), que: "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando nova redação ao §6º, do art. 155, aumentando a pena do crime de abigeato".