PL 2683/2023

10 de ago, 00:00PL308020

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 14:24MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1285/2026 à proposição PL 697/2026.

29 de abr, 12:21PL308020

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5804/2025 a esta proposição.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 697/2026 à proposição PL 4846/2025.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5804/2025

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de out, 17:06MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4846/2025 à proposição PL-2683/2023.

27 de out, 17:06MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4846/2025.

03 de set, 00:00CE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 10:58CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

05 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.

04 de jul, 20:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-946/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de mai, 14:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2683/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a capacitação de pais, cuidadores e educadores para cuidado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista".