PL 4846/2025

10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 14:24MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1285/2026 à proposição PL 697/2026.

29 de abr, 12:19PL308020

Notificação de Apensação

Apensação do PL 697/2026 a esta proposição.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 697/2026

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de out, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2025.

27 de out, 17:06MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2683/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 16:05MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4846/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Institui o Programa Nacional de Apoio e Capacitação às Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências".