Projeto de Lei

PL 697/2026

Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico e Social para Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PNAPS-TEA) e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em PL308020 Apresentada em 24 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Previdência e Assistência Social Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPrograma (Administração)assistência psicossocialassistência jurídicaAssessoramento pedagógicofamíliaresponsável legalpessoa com transtorno do espectro autistaTranstorno do Espectro Autista (TEA)direitos do deficiente.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 10 andamentos

  1. 10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de jul, 15:39MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Deferido o Requerimento n. 3479/2026.

  3. 10 de jun, 19:28PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

    Documento

  4. 14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 1285/2026

    Documento

  5. 29 de abr, 12:19PL308020Tramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 4846/2025.

  6. 29 de abr, 12:13PL308020Tramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) PL308020.

  7. 19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.

  8. 13 de mar, 19:01MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 4846/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  9. 24 de fev, 14:11MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 697/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico e Social para Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PNAPS-TEA) e dá outras providências".

    Documento

  10. 28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Requerimentos 1 apresentado

  1. 10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)

    Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PL308020
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4846/2025
Último andamento
10 de ago, 00:00 · Notificações
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