PL 192/2026

09 de jul, 15:14MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3479/2026.

08 de jul, 15:37MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3312/2026.

02 de jul, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

17 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jun, 19:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

02 de jun, 17:24MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3312/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Heloísa Helena REDE , que "Requer inclusão de coautoria ao PL 192/2026".

26 de mai, 20:14MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA).

04 de mai, 16:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

24 de abr, 16:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de abr, 14:20CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

22 de abr, 12:12PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA).

15 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2109/2026.

15 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2109/2026,da Sra. Heloísa Helena, que solicita urgência (art. 155) para o PL 192/2026.

15 de abr, 17:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2109/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 192/2026".

11 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 541.

10 de mar, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

10 de mar, 14:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de fev, 13:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 192/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de crianças e adolescentes no âmbito da saúde. ".

10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.

02 de junREQ 3312/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Túlio Gadêlha (PSD)·Heloísa Helena (REDE)

Requer inclusão de coautoria ao PL 192/2026.

15 de abrREQ 2109/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Heloísa Helena (REDE)·Túlio Gadêlha (PSD)·Mário Heringer (PDT)·Tarcísio Motta (PSOL)·Aline Gurgel (UNIÃO)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 192/2026.