PL 98/2026

09 de jul, 15:12MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3479/2026.

08 de jul, 16:01MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3314/2026.

10 de jun, 19:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

02 de jun, 17:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3314/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Heloísa Helena REDE , que "Requer inclusão de coautoria em ao PL 98/2026".

15 de mai, 09:30CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)

07 de mai, 12:29CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 702.

03 de mar, 00:00CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

02 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deComunicação;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 15:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 98/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Altera e complementa a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, estabelecer deveres às plataformas digitais e prever sanções em caso de violação".

10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.

02 de junREQ 3314/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Túlio Gadêlha (PSD)·Heloísa Helena (REDE)

Requer inclusão de coautoria em ao PL 98/2026.