Projeto de Lei

PL 288/2026

Dispõe sobre o remanejamento de empregados públicos concursados vinculados a entidades da administração pública federal indireta, nas hipóteses que especifica.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) Em MESA Apresentada em 04 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Administração Pública, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Remanejamentoempregado públicoconcurso públicotrabalhadorempresa públicasociedade de economia mistaadministração indiretamudança de lotaçãoextinçãoliquidaçãoprivatizaçãodescontinuidadeinstituiçãodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

09 de jul, 15:21MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Notificações
Deferido o Requerimento n. 3479/2026.
08 de jul, 15:31MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Notificações
Deferido o Requerimento n. 3311/2026.
10 de jun, 19:28PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".
Documento
02 de jun, 17:24MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3311/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Heloísa Helena REDE , que "Requer inclusão de coautoria ao PL 288/2026".
Documento
04 de fev, 15:44MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 288/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Dispõe sobre o remanejamento de empregados públicos concursados vinculados a entidades da administração pública federal indireta, nas hipóteses que especifica".
Documento

Requerimentos 2 apresentados

10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)
Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.
Documento
02 de junREQ 3311/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Túlio Gadêlha (PSD)·Heloísa Helena (REDE)
Requer inclusão de coautoria ao PL 288/2026.
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 09 de jul, 15:21 · Notificações