PL 2684/2025

25 de fev, 15:14CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA).

11 de fev, 11:45CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:00CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de ago, 23:20CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 13:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3283/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2684/2025, que visa reconhecer a atuação dos Bombeiros Civis como atividade essencial em situações de catástrofes, calamidades públicas e emergências de grande porte, para que seja apreciado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".

14 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

12 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

26 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 304.

26 de jun, 12:41CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CINDRE.

25 de jun, 08:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 12:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2684/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências, para reconhecer a atuação dos Bombeiros Civis como atividade essencial em cenários de catástrofes, calamidades públicas e emergências de grande proporção".

14 de ago de 2025REQ 3283/2025Redistribuição

Pedro Aihara (PP)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2684/2025, que visa reconhecer a atuação dos Bombeiros Civis como atividade essencial em situações de catástrofes, calamidades públicas e emergências de grande porte, para que seja apreciado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.