PL 269/2019

17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2919/2026 à proposição PL 3555/2025.

06 de out, 11:00MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3555/2025 à proposição PL-269/2019.

06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3555/2025.

05 de mai, 10:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1096/2021.

19 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.215/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 3.215/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 269/2019 e n. 215/2007 tratam de matérias correlatas".

11 de dez, 21:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3215/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Requer o desapensamento do PL nº 269/2019 do bloco do PL nº 215/2007, e o seu posterior apensamento ao PL nº 1.095/2019".

26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 366.

25 de fev, 14:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-561/2019.

21 de fev, 11:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7010/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 269/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Altera a Lei nº 9.605, de 12 fevereiro de 1998, a fim de agravar a pena do crime de maus-tratos de animais e tipificar o crime de abandono de animais".