Dr. Zacharias CalilMDBPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2693/2025
Institui o Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas no âmbito dos sistemas de informação em oncologia do Sistema Único de Saúde.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Dr. Zacharias Calil MDB
- Relator
- Osmar Terra PL
- Apresentada em
- 02 de jun de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
21 de out de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2025).
06 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
06 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Osmar Terra (PL/RS).
07 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
→ Aguardando Encaminhamento
26 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 341.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de jun de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2693/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Institui o Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas no âmbito dos sistemas de informação em oncologia do Sistema Único de Saúde".
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