PL 2694/2015

03 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 226/2025/SGM-P.

03 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.694-D/2015).

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; Não: 296; Total: 315.

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Talíria Petrone, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

Matéria sobre a Mesa.

01 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Redação Final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2025, Letra D.

19 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovada a Redação Final.

11 de ago, 16:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

05 de ago, 20:03CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

15 de jul, 10:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.694, de 2015, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Talíria Petrone, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

19 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2022 PAG 545, Letra C.

18 de out, 15:09CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de ago, 13:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com alterações. Apresentaram votos em separado os Deputados Fábio Trad, Rodrigo de Castro e Fábio Trad.

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga.

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

30 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

30 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer com alteração.

29 de ago, 19:12CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

02 de ago, 12:43CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).

01 de ago, 17:55CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

01 de ago, 14:16CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

01 de ago, 14:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

28 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), a pedido.

08 de jul, 12:09CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

08 de jul, 12:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

31 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 796/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 796/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.694/2015 não se nquadra no campo temático da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

19 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Realizada Audiência Pública em 17 de maio de 2022, em atendimento aos Requerimentos nºs 03, 04 e 07/2022, com a participação dos seguintes convidados:1) GILSON PIMENTEL BARRETOPresidente do Sindicato dos Policiais Penais e Trabalhadores do Sistema Penitenciário Paulista - SINDCOP/SP2) JACINTO TELES COUTINHOPresidente da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN/BRASIL3) JEAN OTONIPresidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais - SINDPPEN/MG4) ANDRÉ FERNANDES FERREIRASecretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de Roraima5) JOSÉ ROBERTO NEVESDiretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPEN/BRASIL6) RENATO DE VITTODefensor Público do Estado de São Paulo7) PAULO ROGÉRIO DA SILVAPresidente do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal - SINDPOL/DF8) PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCIVice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública - CNPCP, representando o Sr. Márcio Schiefler Fontes, Presidente do CNPC e também representando a Dra. Tânia Maria Matos Ferreira Gogaça, Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN9) GILVAN ALBUQUERQUEPresidente do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal - SINDPPF/DF10) RODRIGO MACHADO DE ANDRADEDiretor-Geral do Departamento Penitenciário do Estado de Minas Gerais - DEPEN/MG, representando o Senhor Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais11) SEFORA GRACIANA CERQUEIRA CHARProcuradora do Ministério Público do Trabalho12) GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRACoordenador-Chefe do Departamento de Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

18 de mai, 15:57MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 796/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requeiro, nos termos do art. 32, inciso IV, alínea e, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho aposto por Vossa Excelência ao Projeto de Lei nº 2694 de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, para incluir o mérito na apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

10 de mai, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 7/2022 das Sras. Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC para debater o Projeto de Lei nº 2694 de 2015.

03 de mai, 18:32CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7/2022, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC para debater o Projeto de Lei nº 2694 de 2015".

27 de abr, 20:33CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 2694/2015".

25 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

19 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 20/08/21 PAG 388, Letra B.

18 de ago, 17:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de ago, 14:41CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 14:31CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

17 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação da matéria os Deputados Marcel van Hattem, Delegado Antônio Furtado, General Peternelli, Subtenente Gonzaga ,Sargento Fahur e Luís Miranda.

17 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

17 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Sanderson, Subtenente Gonzaga, Marcel van Hattem e Luís Miranda.

17 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Sanderson.

17 de ago, 11:54CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação.

12 de ago, 15:57CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Alberto Neto e Subtenente Gonzaga.

10 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

10 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcel van Hattem.

10 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação.

10 de ago, 13:35CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

10 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem. Retirado o requerimento de retirada de pauta pelo autor.

14 de jul, 09:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

26 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta a pedido do relator.

28 de abr, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de abr, 23:01CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).

26 de abr, 17:48CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

20 de abr, 09:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Requerimento

Foi retirado de Pauta, de ofício, tendo em vista a ausência do relator.

22 de ago, 10:39CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela rejeição.

22 de ago, 10:39CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

17 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

19 de fev, 01:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

19 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

31 de jan, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), a pedido.

29 de mai, 10:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência do relator.

23 de mai, 15:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência do relator

22 de mai, 18:37CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Eliziane Gama.

16 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo Relator, em 16/5/2018.

19 de dez, 15:46CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela rejeição.

19 de dez, 15:46CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

30 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), a pedido.

29 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo do Plenário.

31 de out, 10:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante ausência momentânea do relator

18 de out, 19:41CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.

18 de out, 19:41CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

02 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

29 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 30/10/15 PÁG 336 COL 01, Letra A.

28 de out, 15:04CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

21 de out, 10:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de out, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino , pela aprovação.

07 de out, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Cabo Sabino.

09 de set, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

27 de ago, 17:19CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

27 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/15 PÁG 143 COL 01.

26 de ago, 10:37MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de ago, 14:20PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2694/2015, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, que: "Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências".

19 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebido o Ofício nº 88/2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro (CPI - Sistema Carcerário), que em reunião ordinária realizada hoje, dia 05 de agosto, aprovou seu Relatório Final, encerrando assim suas atividades.Em conformidadde com inc. I, do art. 37, do RICD, encaminho a Vossa Excelência as Proposições de autoria desta CPI, para as providências de alçada.