Projeto de Lei
Institui a Semana “Julho Bordô” de Conscientização sobre as Neoplasias Mieloproliferativas e altera o Calendário Nacional de Campanhas de Saúde de que trata a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Osmar TerraPLRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
O relator avaliou a iniciativa como relevante para a saúde pública e manifestou parecer favorável à aprovação do projeto.
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Dr. Zacharias CalilMDBPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
Anunciou o projeto na pauta, identificou seu autor, o relator e o parecer pela aprovação e passou a palavra ao relator.
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Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
02 de out de 2025 · Plenário aprova matérias em votação e abre espaço para comunicações parlamentares
O parlamentar informou a existência de requerimento solicitando a retirada do projeto de pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
22 de out de 2025 · CFT
Recebimento
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
06 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação.
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