Projeto de Lei

PL 2699/2023

Dispõe sobre o uso de arco e flecha, bem como outros equipamentos de arquearia no Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 18 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

Disciplinamentoutilizaçãoarco e flechaequipamentotiro com arcogarantiasegurançapráticaresponsabilidadeesporte. _Práticaautorizaçãoconfederaçãofederaçãodesautorizaçãopessoacondenaçãotrânsito em julgadocrimecolocaçãoriscos (segurança)integridade físicarequisitorenovação. _Proibiçãovia pública. _AmpliaçãoZarabatanatiro com arco. _Obrigatoriedadeequipamento de proteção individual. _Municípiocriaçãolocalesporte.

Tramitação 16 andamentos

  1. 13 de nov, 18:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3925/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requeiro, nos termos do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 2699/2023, de minha autoria".

    Documento
  2. 31 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2023, Letra A.

  3. 30 de out, 18:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 30 de out, 16:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  5. 25 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  6. 25 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

  7. 25 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Gustavo Gayer.

  8. 19 de out, 17:28CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  9. 19 de out, 17:28CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

    Documento
  10. 16 de ago, 22:26CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  11. 04 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2023)

  12. 03 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO)

  13. 06 de jul, 19:35CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  14. 06 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.

  15. 06 de jul, 11:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 18 de mai, 19:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2699/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Dispõe sobre o uso de arco e flecha, bem como outros equipamentos de arquearia no Brasil".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 13 de nov de 2023REQ 3925/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

    Capitão Alden (PL)

    Requeiro, nos termos do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 2699/2023, de minha autoria.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
13 de nov, 18:34 · Apresentação de Requerimento