Projeto de Lei
Confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de capital nacional do açaí.
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Henderson PintoUNIÃO
05 de nov de 2025 · Igarapé-Miri e Belém recebem o título oficial de Capital Nacional do Açaí
O parlamentar convocou audiência pública para debater a proposta que confere a Igarapé-Miri o título de capital nacional do açaí como forma de valorizar sua contribuição produtiva.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de mai · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
05 de mar · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
05 de nov de 2025 · CAPADR
Audiência Pública realizada.
15 de out de 2025 · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
15 de out de 2025 · CAPADR
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 209/2025,do Sr. Henderson Pinto que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2700, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e cultural.
13 de out de 2025 · CAPADR
Apresentação do REQ n. 209/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2700, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e cultural. ".
17 de jul de 2025 · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
12 de jun de 2025 · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr de 2025 · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
27 de ago de 2024 · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
23 de mai de 2024 · CAPADR
Recebimento
14 de mai de 2024 · CCULT
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
10 de mai de 2024 · CCULT
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)., para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar de 2024 · CCULT
Notificações
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
06 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.
→ Aguardando Recebimento
06 de jul de 2023 · CCULT
Recebimento
06 de jul de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018).Em decorrência da apensação do PL 2.700/2023 ao PL 6.385/2019, submeta-se o bloco à análise da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6385/2019: CCULT, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD).Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, do RICD)]
18 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 2700/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que "Confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de capital nacional do açaí".
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